Quando identificado, o autor é enquadrado no artigo 340 do Código Penal Brasileiro por falsa comunicação, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa
Projeto "Férias no Parque", promovido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, contará com uma série de programações especiais no Parque Solon de Lucena
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos da Prefeitura de Campina Grande (STTP) vai retomar a bonificação nas passagens de ônibus do município
Prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão devido à pandemia. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício