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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta quarta-feira (21) o pedido do ex-conselheiro do Conselho ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para está quinta-feira (21) o julgamento do habeas corpus ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa segunda-feira (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido ...
Desde as eleições de 2014, muito se questiona a respeito do sistema de votos das eleições brasileiras. Enquanto alguns grupos políticos e da ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado pela ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (13) retirar do plenário da Corte duas ações sobre prisão após o ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de ...
Você é contra ou a favor do uso do voto impresso nas eleições? Esse é o tema desta semana da enquete lançada pelo Portal Correio. O assunto ...
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