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Superior Tribunal de Justiça

Em recursos, as duas pessoas contaram que possuem problemas de saúde tratáveis com derivados da planta, como transtornos de ansiedade e de pânico
Religioso foi preso no dia 17 de novembro, alvo da segunda fase da Operação Indignus. As investigações revelaram um desvio estimado de R$ 140 milhões do Ho
Segundo o site do Tribunal, pedido foi protocolado na manhã desta sexta (24). Corte ainda não designou relator do processo nem divulgou quando será julgado
Nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos constam em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta
Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nesta segunda-feira (9), a ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (17), habeas corpus a ao ex-diretor administrativo do Hospital ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nessa sexta (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do ...
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