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Superior Tribunal de Justiça

(Foto: Reprodução/Internet) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Inácio ...
(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta ...
Decisão veio após revisão do julgamento de habeas corpus referente a uma ação penal em curso na 4ª Vara Criminal de João Pessoa
Em fevereiro, Corte Superior já havia negado concessão de liberdade ao religioso através de liminar. Julgamento do recurso ainda não tem data definida
Em recursos, as duas pessoas contaram que possuem problemas de saúde tratáveis com derivados da planta, como transtornos de ansiedade e de pânico
Religioso foi preso no dia 17 de novembro, alvo da segunda fase da Operação Indignus. As investigações revelaram um desvio estimado de R$ 140 milhões do Ho
Segundo o site do Tribunal, pedido foi protocolado na manhã desta sexta (24). Corte ainda não designou relator do processo nem divulgou quando será julgado
Nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos constam em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta
Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nesta segunda-feira (9), a ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (17), habeas corpus a ao ex-diretor administrativo do Hospital ...
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