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Início Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça

Justiça
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
25/07/2024 15:36
(Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil) A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta ...
Justiça
STJ determina que processo da ‘Calvário’ envolvendo Ricardo Coutinho seja encaminhado para o TRE-PB
09/05/2024 15:28
Decisão veio após revisão do julgamento de habeas corpus referente a uma ação penal em curso na 4ª Vara Criminal de João Pessoa
Justiça
MPF emite ao STJ parecer contrário a habeas corpus para Padre Egídio
19/03/2024 18:25
Em fevereiro, Corte Superior já havia negado concessão de liberdade ao religioso através de liminar. Julgamento do recurso ainda não tem data definida
Justiça
STJ autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais sem risco de sanção criminal
22/01/2024 14:43
Em recursos, as duas pessoas contaram que possuem problemas de saúde tratáveis com derivados da planta, como transtornos de ansiedade e de pânico
Notícias
Padre Egídio tem recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça e vai continuar preso
29/11/2023 06:43
Religioso foi preso no dia 17 de novembro, alvo da segunda fase da Operação Indignus. As investigações revelaram um desvio estimado de R$ 140 milhões do Ho
Justiça
Defesa de Padre Egídio pede habeas corpus no STJ para revogar prisão preventiva
24/11/2023 14:26
Segundo o site do Tribunal, pedido foi protocolado na manhã desta sexta (24). Corte ainda não designou relator do processo nem divulgou quando será julgado
Executivo
Lula nomeia uma advogada e dois desembargadores como ministros do Superior Tribunal de Justiça
11/11/2023 10:04
Nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos constam em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta
Política
Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos
09/11/2020 07:48
Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nesta segunda-feira (9), a ...
Notícias
STJ manda soltar ex-diretor de hospital preso na Calvário
18/12/2019 10:42
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (17), habeas corpus a ao ex-diretor administrativo do Hospital ...
Política
Carmem Lúcia rejeita habeas corpus para Picciani
22/12/2018 10:38
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nessa sexta (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do ...
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