Superior Tribunal de Justiça

Em fevereiro, Corte Superior já havia negado concessão de liberdade ao religioso através de liminar. Julgamento do recurso ainda não tem data definida

Em recursos, as duas pessoas contaram que possuem problemas de saúde tratáveis com derivados da planta, como transtornos de ansiedade e de pânico

Religioso foi preso no dia 17 de novembro, alvo da segunda fase da Operação Indignus. As investigações revelaram um desvio estimado de R$ 140 milhões do Ho

Segundo o site do Tribunal, pedido foi protocolado na manhã desta sexta (24). Corte ainda não designou relator do processo nem divulgou quando será julgado

Nomes de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos constam em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta

Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nesta segunda-feira (9), a ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (17), habeas corpus a ao ex-diretor administrativo do Hospital ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou nessa sexta (21) o habeas corpus, por meio do qual a defesa do deputado estadual do ...