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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (5), reconheceu a ilegalidade do movimento grevista deflagrado ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de dois anos e seis meses de reclusão a um homem acusado de desvio de ...
Uma mulher que mentiu ao acusar o ex-marido de tê-la agredida foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a dois anos de reclusão. ...
Ao negar provimento a recurso apelatório, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de nove anos e seis meses ...
O prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, mais conhecido por Berg Lima, prestou depoimento na tarde desta quarta-feira (29) na Câmara Criminal ...
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a uma paciente que ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar, nesta terça-feira (28), o mérito do Agravo de Instrumento nº ...
A Promotoria de Justiça de Guarabira ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade, Zenóbio ...
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Toyota do Brasil S/A contra sentença ...
O prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil a título de danos morais, em favor do desembargador ...
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