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A Lei nº 13.375/2017, do Município de João Pessoa, foi suspensa pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A norma dispõe que os ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, por meio de medida cautelar, a Lei Municipal nº 13.984, de 8 de julho de 2020, do Município ...
Um motorista foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais, decorrente de um acidente de trânsito que tirou a vida de um ...
Um homem que aplicou golpes com diplomas falsos para conseguir contratos de trabalho foi condenado pela Justiça da Paraíba a 11 anos de reclusão ...
O juiz convocado para substituir a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, Miguel de Britto Lyra Filho, manteve a decisão do juiz Francisco ...
Dezessete empresas negociam dívidas com a Energisa nesta quinta-feira (30). A conciliação será realizada remotamente, com intermédio ...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decretou luto, no âmbito do Poder Judiciário ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a decisão que proibia o Banco Bradesco de realizar cobranças de créditos consignados com ...
Foi suspensa a lei estadual que previa a entrega gratuita de duas unidades de um produto caso um cliente de qualquer estabelecimento comercial ...
A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação do ...
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