TJPB

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, uma ação direta de ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, que proíbe a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro ...

A Justiça da Paraíba suspendeu novo ato editado pelo Município de Sousa, que autorizava, a partir desta sexta (5), o funcionamento de bares, ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte ...

O prefeito afastado de Bayeux, na Grande João Pessoa, Berg Lima (sem partido), disse nesta quinta-feira (21), pelas redes sociais, que recebeu a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta quarta-feira (20), durante sessão por videoconferência, a denúncia do ...

A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de improbidade administrativa. A decisão ...

O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, reconsiderou a decisão de 23 de abril, impondo ao ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba revogou, na última quarta-feira (6), a prisão de Marvin Henriques Correia, acusado de ser partícipe da chacina ...