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O desembargador Saulo Benevides, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu liminar favorável à Federação Brasileira de Hospedagem e ...
O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, disse que a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba foi ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar, suspendendo a Lei nº 657/2016 do Município de São Bento, que aumentou o número de ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), a inconstitucionalidade material dos artigos 1º, ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente pedido formulado pela prefeita constitucional Iracema Nelis Medeiros da Nóbrega ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do deferimento de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), suspendeu o ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (8), por unanimidade, manteve a prisão ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nessa terça-feira (6), o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a ...
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do radialista Ivanildo Viana da Silva teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público para reconhecer a ...
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