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Justiça mantém prisão de acusados de estelionato
09/02/2018
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Receita é notificada após negar isenção de ICMS a pessoa com deficiência
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, nessa terça-feira (6), o ato da Secretaria da Receita do Estado da Paraíba que indeferiu a ...
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Negado habeas corpus a ex-PM acusado de morte de radialista
06/02/2018
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Um dos acusados de envolvimento no homicídio do radialista Ivanildo Viana da Silva teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de ...
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TJPB julga inconstitucionais leis sobre contratação temporária
01/02/2018
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público para reconhecer a ...
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Com o fim do recesso forense, os prazos processuais na Justiça paraibana volta a ser contados a partir desta segunda-feira (22). No mesmo dia, ...
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TJPB divulga lista dos feriados nacionais e pontos facultativos para 2018
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