Portal Correio – Notícias da Paraíba e do Brasil

Lucas veta projeto de lei que reserva vagas no serviço público para pessoas com TEA e Síndrome de Down

17/04/2026 09:02

Proposta estabelece reserva 2% das vagas de trabalho em repartições estaduais e empresas contratadas para pessoas com estas condições

Saúde

Lei institui cadastro estadual de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na Paraíba

01/10/2025 10:32

Objetivo do cadastro, segundo a lei, é registrar casos e, com estes dados, formular políticas públicas para melhorar o atendimento a este público

Saúde

Governo Federal anuncia investimento para ampliar atendimento à pessoas com TEA, na Paraíba

19/09/2025 11:45

Segundo o Ministério da Saúde, recursos serão aplicados na habilitação de um novo Centro Especializado em Reabilitação no estado — a APAE Campina Grande

Direito

Mãe de Autista consegue redução de 50% na jornada de trabalho

16/07/2024 13:57

A esperança é última que morre. E esse milagre aconteceu no Munícipio de Mamanguape. A juíza Cândice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, ...

Legislativo

Aprovado projeto de lei que proíbe condomínios de multarem pais de crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista

28/05/2024 15:11

Conforme a matéria, o benefício será concedido a condôminos cujas crianças possuam atestado médico constando o Código Internacional da Doença (CID)

Saúde

Centro de Doenças Raras já diagnosticou 475 crianças com Transtorno do Espectro Autista, em João Pessoa

11/02/2024 11:26

Implantado há pouco mais de um ano, o Centro de Referência Multiprofissional de Doenças Raras já atendeu 611 crianças

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