União

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na tarde desta quinta-feira (26) suspendendo a dívida do Governo da Paraíba com a União pelo ...

Em mais uma sessão remota – com os senadores participando da votação em seus estados, como medida de segurança por conta da pandemia do ...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das ...

A soma de Restos a Pagar (RAPs) do Governo Federal pendentes de repasses para os cofres das 223 prefeituras paraibanas chega a R$ 1.100.004.402. Um ...

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, ...

Prefeitura de João Pessoa, Governo do Estado e União deverão resolver pendências no Hospital Napoleão Laureano (HNL), na Capital, que estão ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a 1ª Vara da Justiça Federal, na Capital, determinou, por meio de sentença, que a ...

Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida ...

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a ...