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Política
Câmara aprova projeto que transfere terras da União para RR e AP
30/04/2020 11:06
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29) o projeto de lei que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do ...
Política
Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda de imóveis da União
30/04/2020 10:45
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (29) o texto-base do projeto de lei de conversão da Medida Provisória ...
Política
STF suspende dívidas da PB com a União para combate ao coronavírus
26/03/2020 18:13
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar na tarde desta quinta-feira (26) suspendendo a dívida do Governo da Paraíba com a União pelo ...
Política
Senado aprova MP que facilita negociação de débitos com a União
25/03/2020 09:26
Em mais uma sessão remota – com os senadores participando da votação em seus estados, como medida de segurança por conta da pandemia do ...
Notícias
Certidões negativas de débito com a União são prorrogadas
24/03/2020 12:46
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das ...
Política
Municípios da Paraíba têm R$ 1,1 bilhão a receber da União
06/03/2020 10:46
A soma de Restos a Pagar (RAPs) do Governo Federal pendentes de repasses para os cofres das 223 prefeituras paraibanas chega a R$ 1.100.004.402. Um ...
Política
Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato
07/02/2020 08:11
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, ...
Notícias
Justiça Federal manda gestores resolverem crise no Laureano
19/12/2019 16:57
Prefeitura de João Pessoa, Governo do Estado e União deverão resolver pendências no Hospital Napoleão Laureano (HNL), na Capital, que estão ...
Notícias
União deve apresentar projeto para Terminal Pesqueiro de Cabedelo
24/09/2019 17:53
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, a 1ª Vara da Justiça Federal, na Capital, determinou, por meio de sentença, que a ...
Política
Transferência de imóveis para União tranca pauta do Plenário
16/02/2019 15:51
Aprovadas na quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 852/2018, que transfere imóveis do INSS para União, e a Medida ...
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