Validade

No período de 26 a 30 de setembro o Procon de Campina Grande fez uma operação com foco em academias de ginástica da cidade. O objetivo era ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de ...

O PB - certificado de contribuição - iniciou nesse domingo (12) sua mais nova fase e agora é valido do Litoral ao Sertão do estado. A novidade, ...

O Governo do Estado, através de Portaria assinada pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, resolveu ...

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as ...

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5), a partir de publicação no Diário Oficial do Estado, de lei Nº 11.701, de 4 de junho de 2020, que dispõe ...

A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade nessa ...

A lei estadual 9.773/2012 garante ao consumidor a substituição de um produto com validade vencida e mais um outro, gratuitamente, da mesma ...

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores sobre a ...