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Validade

Educação
Carteira de Estudante de 2024 perde a validade nesta segunda-feira (31)
31/03/2025 13:32
As carteiras de estudante de 2024 perderam a validade nesta segunda-feira (31). Os estudantes que ainda não solicitaram a nova carteira de 2025, válida...
Notícias
Procon-CG recolhe produtos vencidos em academias
06/10/2020 16:12
No período de 26 a 30 de setembro o Procon de Campina Grande fez uma operação com foco em academias de ginástica da cidade. O objetivo era ...
Política
Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas
28/07/2020 10:55
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de ...
Notícias
‘PB’ agora é válido em todo estado e sorteio é na TV Correio
13/07/2020 10:53
O PB - certificado de contribuição - iniciou nesse domingo (12) sua mais nova fase e agora é valido do Litoral ao Sertão do estado. A novidade, ...
Notícias
Estado suspende prazo de validade de concurso para PM e Bombeiros
02/07/2020 09:04
O Governo do Estado, através de Portaria assinada pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, resolveu ...
Política
Câmara dos Deputados aumenta validade da CNH para 10 anos
25/06/2020 08:27
A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as ...
Notícias
Entra em vigor lei que suspende prazos de validade de concursos
05/06/2020 10:22
Entrou em vigor nesta sexta-feira (5), a partir de publicação no Diário Oficial do Estado, de lei Nº 11.701, de 4 de junho de 2020, que dispõe ...
Notícias
MP que criaria abono natalino para Bolsa Família perde validade
26/03/2020 11:15
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade nessa ...
Notícias
Produto com validade vencida dá direito a outro grátis
11/09/2019 07:25
A lei estadual 9.773/2012 garante ao consumidor a substituição de um produto com validade vencida e mais um outro, gratuitamente, da mesma ...
Notícias
Procon-JP esclarece sobre lei de produtos com validade vencida
18/11/2018 14:35
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores sobre a ...
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