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Reforma tributária deve ser votada na Câmara entre segunda e terça-feira

13/12/2024 18:12

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Brasileiros pretendem gastar mais com viagens no fim do ano

13/12/2024 17:41

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STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional

13/12/2024 17:33

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Procon-CG recolhe produtos vencidos em academias

06/10/2020 16:12

No período de 26 a 30 de setembro o Procon de Campina Grande fez uma operação com foco em academias de ginástica da cidade. O objetivo era ...

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Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

28/07/2020 10:55

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de ...

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‘PB’ agora é válido em todo estado e sorteio é na TV Correio

13/07/2020 10:53

O PB - certificado de contribuição - iniciou nesse domingo (12) sua mais nova fase e agora é valido do Litoral ao Sertão do estado. A novidade, ...

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Estado suspende prazo de validade de concurso para PM e Bombeiros

02/07/2020 09:04

O Governo do Estado, através de Portaria assinada pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, resolveu ...

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Câmara dos Deputados aumenta validade da CNH para 10 anos

25/06/2020 08:27

A Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as ...

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Entra em vigor lei que suspende prazos de validade de concursos

05/06/2020 10:22

Entrou em vigor nesta sexta-feira (5), a partir de publicação no Diário Oficial do Estado, de lei Nº 11.701, de 4 de junho de 2020, que dispõe ...

Notícias

MP que criaria abono natalino para Bolsa Família perde validade

26/03/2020 11:15

A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família perdeu a validade nessa ...

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Produto com validade vencida dá direito a outro grátis

11/09/2019 07:25

A lei estadual 9.773/2012 garante ao consumidor a substituição de um produto com validade vencida e mais um outro, gratuitamente, da mesma ...

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Procon-JP esclarece sobre lei de produtos com validade vencida

18/11/2018 14:35

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores sobre a ...

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