Três vereadores de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) votaram a favor do projeto de lei que autoriza o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) a contrair um empréstimo de 52 milhões de dólares para obras na cidade, junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O valor equivale a cerca de R$ 300 milhões, conforme câmbio desta terça-feira (4).
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta terça-feira (4) por 16 a 6, em dois turnos, a autorização do empréstimo de 52 milhões de dólares para a prefeitura local. A votação ocorreu durante sessão que durou cerca de três horas, com segurança reforçada e restrição de acesso a algumas áreas da Câmara.
Os vereadores da oposição Renan Maracajá (Republicanos), Severino da Prestação (PRTB) e Dona Fátima (Podemos) votaram a favor do projeto. Ao Correio Debate, da Rede Correio Sat, Severino da Prestação disse que não é “da turma do quanto pior melhor” e “não é manipulável”.
O líder da situação, Luciano Breno (Progressistas), não quis usar a palavra “articulação” no que chamou de “exposição dos fatos” para convencer parlamentares a votarem a favor do projeto. “Conversamos com todos os vereadores”, disse ele ao Correio Debate.
O presidente da Câmara de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), avaliou a sessão como tranquila e sem polêmicas, ao contrário do que se viu na sexta-feira (31), quando houve a tentativa de ocorrer a primeira sessão para abordar o mesmo tema, mas ela acabou em uma confusão generalizada que foi parar na delegacia.
Marinaldo disse que a autorização para o empréstimo será encaminhada para o prefeito de Campina Grande. Segundo o vereador, o Fonplata deverá estar na cidade nos próximos dias e o prefeito já estará com a autorização para o empréstimo.
Porém, Bruno ainda poderá encontrar barreiras para que tenha acesso definitivo ao empréstimo de 52 milhões de dólares. O próximo passo para que ele possa fazer essa operação depende de apreciação por parte do Senado Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
A vereadora Eva Gouveia (PSD), que votou contra o projeto, disse que vai continuar trabalhando para que ele não siga adiante por considerá-lo um “cheque em branco”. “Nosso próximo passo agora será na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do (CAE), mostrando aos nossos senadores os erros desse projeto”.
Veja abaixo, na íntegra, a postagem dela nas redes sociais.
“Pela transparência que rege as minhas ações na vida e no parlamento, e pelo amor ao povo de Campina, nosso mandato jamais cometerá a irresponsabilidade de assinar cheque em branco colocando em risco a saúde financeira do município e a segurança dos salários dos nossos servidores municipais.
Campina precisa de muitas obras. Evidente. Mas Campina precisa ainda mais de gestão. Desde o início do governo municipal que a Câmara tem sido solidária nos projetos que tratam de orçamento, remanejamento de receitas e afins. Aprovamos dias atrás R$ 80 milhões para o prefeito tomar de empréstimos.
Entretanto, nada se fez. Um governo que muito pede e pouco entrega não tem razões de pedir ainda mais e deixar o ônus para as gerações futuras.
Votei NÃO por entender que nesse momento Campina não precisa apenas de mais recursos, mas de transparência.
O Projeto que concede quase R$ 300 milhões (52 milhões de dólares) para o prefeito gastar é deficiente no detalhamento dos custos, de suas prestações de contas e vai além, se preocupou em criar maquetes sem a responsabilidade de dizer a população como vai fazer para pagar o empréstimo.
Continuo onde sempre estive, defendendo Campina, a boa política, a transparência dos recursos públicos e fazendo o papel da legisladora de fiscalizar e cobrar respostas para o que o povo precisa.
Campina quer mais gestão. Governar é eleger prioridades, como fazemos nas nossas casas, escolhendo o mais urgente, o que pagar e quando.
Nosso próximo passo agora será na #CAE do @senadofederal mostrando aos nossos senadores os erros desse projeto”.