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Cotidiano

Justiça
Medida atinge bancos e call centers que telefonam em horários inapropriados ou repetidas vezes para o consumidor em todo o Brasil
Justiça
Defensor público, advogado pago pelo Estado, pode ajudar a garantir acesso à Justiça, que é um direito constitucional assegurado a todos os brasileiros
Justiça
Crime aconteceu em 30 de maio de 2019, em um restaurante em Campina Grande. Segundo investigações, réu agiu por motivo torpe e sem permitir defesa à vítima
Justiça
Milhares de credores do Estado devem ser beneficiados com o pagamento de aproximadamente R$ 196 milhões no total, segundo presidente do TJPB.
Justiça
Ao analisar o caso, o ministro da Suprema Corte entendeu que a ferramenta jurídica escolhida não era a mais adequada para o caso
Justiça
Operação apura um esquema de uso indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Investigação corre sob sigilo.
Justiça
Prisões estão relacionadas a débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas
Justiça
Foco será em inquéritos instaurados na 4ª, 9ª e 11ª Delegacias Distritais. Trabalho deve começar em 04/07 e está previsto para terminar em junho de 2023
Justiça
Crimes foram cometidos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Solânea, Recife e Fortaleza, e os autores se encontram, atualmente, internos em penitenciárias
Justiça
Segundo o MPPB, objetivo é garantir o cumprimento de lei estadual que proíbe fogueiras em espaços urbanos no Estado durante a pandemia da Covid-19
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