O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (29), manter a liminar que suspende a lei que proibia academias de cobrar pelo uso...
O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente recurso contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado termina nesta segunda-feira (27)
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (22), a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete...
Os sete réus que fazem parte do chamado ‘núcleo de desinformação" foram condenados nesta terça-feira (21) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Fede
