A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra uma liminar que havia sido apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso para que enfermeiros pudes
Relator da ação, desembargador Carlos Beltrão, afirmou que lei representa retrocesso ambiental e desrespeita as constituições federal, estadual e municipal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou o bloqueio de cerca de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindnapi (Sindicato...
Após a licença da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) terminar, a defesa da parlamentar estuda aguardar o fim do processo que pode cassar o mandato...
A família de Preta Gil entrou com uma ação judicial de indenização por danos morais contra o padre Danilo César, da Paróquia São José em Campina Grande...
