Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu nessa sexta (21) o direito da secretária de Gestão do Trabalho e da ...

MPF denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita e João Pessoa, por discriminação e preconceito de procedência nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã dessa quinta (6) devido a uma suspeita de ...

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nessa sexta-feira (30), por ...

Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos

Casal foi preso em uma casa em Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, e encaminhado para a delegacia de Polícia Civil da Barra da Tijuca

Wilson Witzel (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal ...

Segundo o MPPB, Romero teria recebido R$ 150 mil para a campanha de reeleição para a prefeitura em acordo com o empresário da Cruz Vermelha, Daniel Gomes

No abrigo, situado em Tambauzinho, foram encontrados 39 idosos e apenas dois cuidadores. Ministério Público recebeu denúncia durante o plantão judicial