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A nova medida cautelar adiciona-se a outras já aplicadas aos alvos do inquérito, afetando figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros militares

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Projeto quer impedir espionagem de jornalistas e advogados mesmo sob ordem judicial

08/03/2024 16:33

Proposta cria regras sobre monitoramento de dados; texto prevê prisão de até quatro anos para quem descumprir medidas

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Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro

08/03/2024 15:58

Defesa alegou que Geraldo Filipe da Silva é morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos

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Mulher que matou filha de um ano deve passar por júri popular em João Pessoa

07/03/2024 15:08

Pedido foi realizado pelo Ministério Público da Paraíba durante a audiência de instrução que aconteceu na manhã desta quinta-feira (7)

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Mulher que matou filha de um ano deve passar por audiência nesta quinta, em João Pessoa

07/03/2024 10:22

Durante a sessão de julgamento de Eliane, serão ouvidos os depoimentos dos envolvidos e haverá a apresentação de provas e evidências

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Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

06/03/2024 13:01

Empresas aéreas alegam que o benefício é para clientes fiéis. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) A Terceira Turma do Superior ...

Justiça

STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio

06/03/2024 06:44

Cinco ministros já votaram para descriminalizar o porte de maconha em pequenas quantidades; caso é analisado desde 2015

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