Retrospectiva 2021: relembre os fatos marcantes da política paraibana

Nesta publicação, o Portal Correio relembra os episódios que marcaram o noticiário político

Escândalos de corrupção, mandatos cassados e investigações contra agentes públicos e ex-gestores movimentaram a política paraibana no ano de 2021. Nesta publicação, o Portal Correio relembra os episódios que marcaram o noticiário político neste ano. 

Operação Calvário

A Operação Calvário, que apura desvio de aproximadamente R$ 134 milhões da Saúde e Educação da Paraíba, chegou ao terceiro ano de atividades em 2021. As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, ganharam novas fases e desdobramentos ao longo do ano. 

NOVAS FASES

No dia 4 de fevereiro de 2021, foram deflagradas a 11ª e 12ª fase da Operação Calvário. As etapas, denominadas ‘A Origem’, investigam desvio de verba pública a partir de contratação fraudulenta de empresas responsáveis pelo fornecimento de livros para escolas públicas.

De acordo com as investigações, a Secretaria de Educação do Estado firmou dois contratos para aquisição de material didático cujos valores, somados, ultrapassam a casa de R$ 6 milhões. No entanto, estima-se que R$ 2,3 milhões tenham sido utilizados para pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

Gaeco comanda investigações da Operação Calvário — Foto: Divulgação

Os principais crimes investigados na 11ª e 12ª fase da Operação Calvário foram os de dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação; fraude licitatória; lavagem e/ou ocultação de bens, direitos e valores; corrupção passiva; peculato e corrupção ativa.

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 28 mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Taperoá, Brasília-DF, Florianópolis-SC e São Paulo-SP. 

Na Paraíba, estavam entre os alvos da operação o ex-governador Ricardo Coutinho; o irmão dele, Coriolano Coutinho; o ex-presidente do PSB na Paraíba, Edvaldo Rosas; o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro; o ex-secretário da Saúde, Waldson de Souza; a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena; os ex-secretários de Educação da Prefeitura de João Pessoa na gestão Luciano Cartaxo, professor Luiz Júnior e Gilberto Cruz; e os investigados que assinaram acordo de colaboração premiada: Livânia Farias, Ivan Burity, Leandro Nunes, Maria Laura Caldas.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE RICARDO

Em 1º de março, a ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar aos advogados de defesa e manteve o bloqueio de bens do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. A Justiça havia determinado, em 11 de junho de 2020, o bloqueio de R$ 21,8 milhões em bens do ex-governador e de outras oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da operação. 

Além de Ricardo, tiveram os bens bloqueados o ex-senador Ney Suassuna; o filho dele, Fabrício Suassuna; os ex-secretários Waldson de Souza e Aracilba Rocha; o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro; os ex-superintendentes do Hospital de Trauma de João Pessoa, Edmon Gomes e Saulo Avelar; e o ex-diretor da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Sul, Sidney Schmid.

Ricardo Coutinho é apontado como chefe da organização criminosa — Foto: Acervo/Jornal Correio da Paraíba

O recurso movido por Ricardo Coutinho também pedia ao STJ a suspensão da medida cautelar de sequestro de bens, em trâmite na 3ª Vara Criminal de João Pessoa, até o julgamento do mérito da ação. No mérito, eles pediam que fosse reconhecida a incompetência da 3ª Vara Criminal de João Pessoa para processar e julgar os fatos relacionados à organização criminosa denunciada ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba na Operação Calvário. Os recursos foram negados liminarmente, de forma monocrática.

ROMERO RODRIGUES VIRA ALVO

No dia 24 de março, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma denúncia contra o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, no âmbito da Operação Calvário. Ele foi acusado de receber R$ 150 mil no ano de 2012 para a campanha de reeleição para a prefeitura em um acordo com o empresário da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva. 

Conforme o MPPB, o combinado era que se Romero fosse reeleito, a organização social Cruz Vermelha assumiria o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) e o Hospital Municipal Pedro I. A denúncia destaca que o contrato não chegou a ser validado, mas a propina teria, sim, sido repassada ao então prefeito e candidato à reeleição.

Romero Rodrigues
Romero Rodrigues — Foto: Divulgação

Romero alegou ser inocente e estar confiante em sua absolvição no processo. Ele negou que tenha solicitado os recursos e falou ainda que a Prefeitura de Campina Grande, sob a gestão dele, nunca teve contratos com organizações sociais investigadas na Operação Calvário.

A Justiça aceitou a denúncia contra Romero Rodrigues no dia 6 de abril.

“Entende-se que em havendo suspeita fundada de crime, e existindo elementos idôneos de informação que autorizem a investigação penal do fato tido por delituoso, torna-se legítima a instauração do processo penal, eis que esse impõe, ao poder público, a adoção de providências necessárias ao esclarecimento da verdade real”, apontou o juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, no despacho.

WALDSON CONDENADO

Em 14 de abril, o ex-secretário da Saúde Waldson de Souza foi condenado pelo Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) a devolver R$ 512,4 mil. O débito foi imputado pela realização de despesas insuficientemente comprovadas, referentes a um convênio pactuado com o Ciclo do Coração de Pernambuco. 

No voto, o relator das contas de 2014 da Secretaria, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos indica recomendações, multa de R$ 8 mil ao ex-secretário e representação junto ao Ministério Público da Paraíba.

Waldson de Souza, ex-secretário da Saúde — Foto: Acervo/Jornal Correio da Paraíba

CONTRATAÇÃO DE CODIFICADOS

No mês de julho, o ex-governador Ricardo Coutinho virou réu no processo que o acusa de se beneficiar politicamente e favorecer aliados com o pagamento bilionário de servidores com vínculos precários que recebiam salários através do CPF, os chamados ‘codificados’.

A denúncia foi aceita pela juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, da 2ª Vara Criminal da Capital. Na ação, o Ministério Público pedia a fixação de multa de R$ 215,9 milhões. O montante seria relativo ao prejuízo causado pelo não recolhimento de benefícios previdenciários por parte dos servidores públicos que atuaram como codificados.

A investigação apontou, também, um esquema de beneficiamento de pessoas indicadas por aliados e familiares do governador. Recortes de e-mail e mensagens de WhatsApp foram anexadas à ação protocolada na Justiça Criminal.

RICARDO COUTINHO SOFRE 22ª DENÚNCIA

Em setembro, o Gaeco/MPPB protocolou a 22ª denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho. Ele e mais 12 pessoas foram acusadas de fraude envolvendo a licitação que resultou na renovação do contrato da Cruz Vermelha Brasileira para a administração do Hospital de Emergência e Trauma, em 2012. A Organização Social geriu a unidade hospitalar entre 2011 e 2019.

De acordo com a denúncia, a renovação envolveu o empresário Daniel Gomes da Silva; a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias; e os ex-secretários da Saúde, Waldson Souza e Cláudia Veras.

Ainda conforme os autos, cerca de R$ 49 milhões em recursos públicos teriam sido desviados entre julho de 2012 e junho de 2017. As investigações apontam também que cerca de R$ 18 milhões foram pagos em propinas a agentes públicos.

GILMAR MENDES MANTÉM DELAÇÕES

Também em setembro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, e manteve as delações premiadas da ex-secretária de Administração do Estado Livânia Farias e do ex-secretário de Turismo Ivan Burity.

Ivan Burity, ex-secretário executivo de Turismo — Foto: Acervo/Jornal Correio da Paraíba

Em Reclamação Constitucional, a defesa alegava que a competência para julgar tais atos seria do STF, já que as delações citam a participação de dois deputados federais paraibanos no suposto esquema criminoso. No entanto, Gilmar Mendes entendeu que não havia razão para a suspensão do processamento e julgamento do Procedimento Investigatório Criminal, nem das medidas cautelares impostas aos investigados.

Operação Xeque-Mate

A Operação Xeque-Mate, que investiga um esquema de corrupção na Prefeitura Municipal de Cabedelo, também teve novos desdobramentos em 2021.

Em abril, o Gaeco/MPPB denunciou 11 envolvidos em um esquema que teria beneficiado a empresa Projecta com doação ou permuta de terrenos pertencentes ao Município. Entre eles, estavam os ex-prefeitos José Maria de Lucena Filho (Luceninha) e Wellington Viana França (Leto Viana).

A denúncia pedia que os acusados tivessem seus direitos políticos suspensos, além de multa no valor mínimo de R$ 285.578,81.

CONDENAÇÕES

Em agosto, Leto Viana foi condenado a seis anos de prisão, em regime semiaberto, pelo juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Outros oito investigados também foram condenados:

  • Lúcio José do Nascimento Araújo – 6 anos e 7 meses
  • Jacqueline França – 5 anos e 4 meses
  • Marco Antônio Silva dos Santos – 5 anos e 4 meses
  • Inaldo Figueiredo da Silva – 5 anos e 4 meses
  • Tércio de Figueiredo Dornelas Filho – 5 anos e 4 meses
  • Antônio Bezerra do Vale Filho – 5 anos e 4 meses
  • Adeildo Bezerra Duarte – 5 anos e 4 meses
  • Leila Maria Viana do Amaral – 5 anos e 4 meses
Leto Viana foi preso em abril de 2018 pela Operação Xeque-Mate — Foto: Acervo/Jornal Correio da Paraíba

NOVOS ALVOS

Em setembro, o atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo Castelliano, e as ex-vereadoras Fabiana Maria Régis e Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas foram acusados de integrar a organização criminosa investigada e de terem praticado crimes de peculato. 

Conforme o MPPB, Vitor Hugo, Fabiana Régis e Geusa Dornelas teriam desviado recursos públicos a partir da introdução de servidores fantasmas na Câmara Municipal de Cabedelo no biênio 2017-2018.

Segundo o MPPB, as investigações apontaram que Vitor Hugo “vendeu” seu apoio político, na época em que foi vereador de Cabedelo, para dar apoio político ao ex-prefeito Leto Viana, apontado como chefe da organização criminosa, comprometendo-se em segui-lo politicamente e a servir aos interesses dele e da organização, recebendo, para tanto, dinheiro ilícito.

Victor Hugo Castelliano, prefeito de Cabedelo — Foto: Divulgação

Ainda conforme o Ministério Público, as investigações também revelaram que, além de ter atuado para manter o esquema criminoso, após as primeiras fases da Operação Xeque-Mate, o atual gestor participou do esquema de servidores fantasmas, tendo possuído ao menos oito servidores fictícios usados para, mensalmente, desviar recursos públicos da Câmara de Cabedelo e, posteriormente, da Prefeitura de Cabedelo.

Sobre a ex-vereadora Fabiana Régis, as investigações concluíram que ela integrava o núcleo político da organização criminosa desmantelada pela Xeque-Mate, tendo participado do episódio relacionado às cartas-renúncia e colocado três servidores fantasmas no Legislativo de Cabedelo.

Já Geusa Dornelas, de acordo com o MPPB, desempenhava papel de destaque na trama delituosa, tendo praticado muitas condutas criminosas. A investigação concluiu que ela recebeu vantagem indevida (R$ 10 mil em parcela única, além de R$ 6 mil em duas parcelas) para aderir à base do governo de Leto Viana, de modo a pautar toda a sua movimentação favoravelmente aos interesses pessoais do então prefeito.

Geusa também teria recebido vantagem indevida, em razão do cargo de presidente da Câmara Municipal, para figurar como administradora de um orçamento de mais de R$ 13,5 milhões, além da gestão de diversos cargos, inclusive dos fantasmas.

JUSTIÇA FAVORÁVEL A ROBERTO SANTIAGO

Ainda no mês de setembro, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela ilegalidade da prisão do empresário Roberto Santiago, proprietário dos shoppings Manaíra e Mangabeira.

Santiago foi preso em março de 2019. Quatro meses depois, em julho, uma decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, determinou que o empresário fosse solto e cumprisse medidas cautelares. A avaliação de Fachin ratificou a decisão de Toffoli.

“Por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, pontuou Fachin. 

Empresário Roberto Santiago é investigado na Xeque-Mate — Foto: Divulgação/TJPB

Em 19 de outubro, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra Roberto Santiago. Os desembargadores decidiram que a competência para conduzir o processo é da Justiça Eleitoral, e não da estadual, pois envolve possível crime de ‘caixa 2’, relacionado à campanha política que resultou na eleição de Luceninha. Roberto Santiago também é acusado de participar da compra do mandato de Luceninha, que renunciou um ano após as eleições, abrindo espaço para Wellington Viana (Leto).

No dia 13 de dezembro, o empresário conseguiu mais uma vitória: a 5ª Turma do STJ derrubou todas as medidas cautelares que lhe haviam sido impostas. O ministro Reynaldo Soares apontou excesso de prazo e determinou o relaxamento das medidas.

STJ ANULA PROCESSO

Também em 13 de dezembro, o STJ decidiu por não reconhecer a competência da Justiça da Paraíba e anular o processo contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo Lúcio José do Nascimento. O relator do habeas corpus foi o ministro Reynaldo Soares, que encaminhou os autos à Justiça Eleitoral.

Impasse em Conde

Outro caso que também movimentou o cenário político da Paraíba em 2021 foi a cassação da prefeita de Conde, Karla Pimentel, e do vice, Dedé Sales, por suposto abuso de poder econômico. A decisão da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita, Lilian Frassinetti Correia Cananea foi divulgada no dia 21 de outubro e também determinava a posse da segunda colocada nas Eleições 2020, a ex-prefeita Márcia Lucena.

A juíza julgou procedente, em parte, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), protocolada pelo PSB e por Aleksandro Pessoa, candidato a vice na chapa de Márcia Lucena. Os dois romperam politicamente e, uma semana antes da decisão pela cassação da chapa de Karla Pimentel, Aleksandro Pessoa havia sido nomeado chefe de gabinete da Prefeitura.

A ex-prefeita Márcia Lucena chegou a comemorar a decisão, mas Karla Pimentel não chegou a deixar o cargo. No dia 22 de outubro, o juiz Márcio Maranhão, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), suspendeu a decisão da 3ª Zona Eleitoral de Santa Rita até o julgamento do recurso, após pedido de liminar apresentado pela defesa de Karla Pimentel.

Os argumentos do recurso atendidos pelo magistrado indicam que a troca antes de análise do recurso pelo TRE-PB poderia colocar em risco a gestão municipal. Karla Pimentel alega que fez uma campanha limpa.

MPE pede cassação de Cícero Lucena

No dia 4 de janeiro, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), com representação por conduta vedada, contra o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, que acabara de ser empossado, e seu vice, Leo Bezerra. A acusação era de suposto abuso de poder político e econômico nas Eleições Municipais de 2020. 

A  gerente da 1ª Gerência Regional de Educação do Estado, Wleica Honorato Galvão Quirino, também era alvo da ação. Na ação, a promotora da 70ª Zona Eleitoral da Capital, Dulcerita Alves, afirma que chegou ao conhecimento do órgão que Wleica teria utilizado a máquina pública do Estado para campanha política do então candidato Cícero Lucena.

Chapa de Cícero e Léo virou alvo de Aije— Foto: Divulgação

De acordo com a Aije, Wleica teria escalado professores de escolas estaduais para realizar pesquisas de intenção de voto durante o 2º turno das Eleições 2020. A atividade, conforme o processo, ocorria no horário de expediente dos profissionais da Educação.

A Aije pede a cassação de Cícero Lucena e Leo Bezerra, decretação de inelegibilidade por oito anos a partir de 2020 e aplicação de multa à servidora estadual.

O Portal Correio tentou contato com a defesa para saber o andamento do processo, mas não obteve resposta até a publicação desta retrospectiva.

Marcelo Queiroga: ascensão e polêmicas

O médico paraibano Marcelo Queiroga tornou- se o quarto ministro da Saúde do Governo Jair Bolsonaro. Ele foi escolhido para o cargo em 15 de março de 2021, mas a nomeação só ocorreu no dia 23 do mesmo mês, em substituição a Eduardo Pazuello. 

À época, o Brasil era o 2º país no mundo com mais casos confirmados de Covid-19 e em números absolutos de mortes, perdendo apenas para os Estados Unidos. O coeficiente de letalidade do novo coronavírus era de 2,46% no Brasil, enquanto a média mundial era de 2,27%.

Logo no início da gestão de Marcelo Queiroga na Saúde, o país atingiu recorde de óbitos por dia, bateu a marca de 300 mil vidas perdidas para a Covid e confirmou, em apenas 24h, mais de 86,6 mil novos casos da doença.

Antes de se tornar ministro, Marcelo Queiroga se dizia contra o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele apontou que não existia consenso na comunidade científica quanto à eficácia do medicamento. O paraibano também se apresentava como grande defensor da vacina contra o novo coronavírus, ao contrário do presidente da República, que até hoje alega não ter se imunizado. 

No entanto, já no posto de ministro, Marcelo Queiroga adotou uma postura mais neutra quando o assunto era hidroxicloroquina e acabou endossando opiniões de Jair Bolsonaro que vão de encontro às recomendações de cientistas, como a desobrigação do uso de máscaras e a não exigência do passaporte da vacina.

Jair Bolsonaro e Marcelo Queiroga (Foto: Myke Sena/MS)

O paraibano acabou se tornando alvo da CPI da Covid. Em depoimento à comissão parlamentar de inquérito, Marcelo Queiroga evitou expor claramente seu ponto de vista e disse que não poderia dizer se compartilhava das ideias do presidente Jair Bolsonaro. 

“Ele, sem sombra de dúvida, envolveu-se na defesa do chamado tratamento precoce. Subitamente, seus princípios se tornaram outros ao se tornar parte do governo de Jair Bolsonaro”, destacou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito.

A CPI da Covid pediu o indiciamento de Marcelo Queiroga pelos crimes de epidemia com resultado morte (art. 267, § 1) e prevaricação (art. 319), ambos previstos no Código Penal.

Recentemente, Marcelo Queiroga defendeu a gestão da pandemia pelo governo Jair Bolsonaro e rebateu as críticas relacionadas à demora na aquisição de vacinas da Pfizer, uma das pautas da CPI. 

“Se disse que não se responderam os e-mails de uma indústria farmacêutica. Nós trouxemos essa indústria farmacêutica para instalar-se no Brasil, gerando emprego, renda e tributos para ajudar que o Governo Federal faça o interesse do povo brasileiro”, falou.

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O paraibano também endossou os ataques de Jair Bolsonaro aos governadores do Nordeste. “No passado, um consórcio de governadores disse que ia trazer vacinas. Quantas vacinas eles trouxeram? Nenhuma”, declarou.

“Aqueles que não acreditaram [na campanha de imunização], tiveram que rever os seus conceitos ou então podem recorrer à nossa rede de saúde mental, nós vamos assisti-los. Mostrar que eles estavam errados, porque hoje o Brasil é um dos países que mais doses de vacina distribuiu, mais de 230 milhões de doses que são distribuídas com eficiência para os nossos estados. Já houve dias que vacinamos mais de 2 milhões”, disse Queiroga, em outra oportunidade. 

A polêmica mais recente foi em relação à vacinação de crianças contra o novo coronavírus. No dia 23 de dezembro, o ministro declarou que o Governo Federal iria orientar a prescrição médica para aplicação de imunizantes em crianças com idade entre 5 e 11 anos, mas secretários estaduais de Saúde decidiram não exigir o receituário. Em carta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) incentivou a vacinação, destacando os testes para comprovar a eficácia dos imunizantes e o fato de que outras nações já iniciaram a vacinação desse público de maneira segura.

Vereadores cassados

O ano de 2021 também foi marcado pela cassação de vereadores. 

O primeiro caso aconteceu em abril, na cidade de Diamante. A Justiça Eleitoral na Paraíba anulou votos, cassou mandatos e declarou inelegibilidade por oito anos de todos os vereadores e suplentes do Município. 

A medida em primeira instância foi imposta pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 42ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itaporanga. Segundo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), vereadores teriam sido eleitos em 2020 com fraude em cota de gênero, gerando “candidaturas fictícias”, o que foi reconhecido por “presença de provas robustas”.

O segundo caso de cassação de vereadores ocorreu no mês de setembro, em Monte Horebe. O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim da 40ª Zona Eleitoral de São José de Piranhas, decidiu pela cassação do mandato dos nove vereadores eleitos em 2020 e dos seus respectivos suplentes.

Assim como em Diamante, os parlamentares de Monte Horebe foram acusados de lançar ‘candidaturas laranjas’ de três mulheres para cumprir a cota mínima de gênero de 30%. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pelo partido Cidadania. 

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