Juíza concede liminar e IPC volta a funcionar em João Pessoa

A juíza da 3ª Vara do Trabalho, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), suspendendo por 120 dias o fechamento do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar.

Na decisão, a juíza estabeleceu que o Governo do Estado precisará cumprir com as normas de Saúde e Segurança, minimizando no menor espaço de tempo possível os riscos químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes verificados no IPC-PB.

“Entendo por bem suspender os efeitos da interdição por 120 dias, viabilizando-se assim que o Estado possa realocar a estrutura do IPC em outro local ou realizar os procedimentos necessários para a execução do serviço de reforma referido, o que entender mais salutar e eficiente dentre da autonomia da Administração”, afirmou a juíza.

Local passa por obras

Após a polêmica envolvendo a estrutura do IPC, nesta terça (13), foram iniciadas algumas obras no prédio. A reforma se dá após o MPT-PB ter interditado o local e a Justiça do Trabalho ter determinado a volta das atividades no prédio.

Apesar desse contexto, segundo o diretor geral do órgão, Israel Aureliano, essa obra já estava no planejamento do Governo do Estado.

“Começamos hoje essa situação [de obras]. O pessoal começou a trabalhar de manhã. É uma que já estava programada de deve durar de 40 a 50 dias. Nestas obras acontecem intervenções em problemas apontados pelo MPT”, explicou Israel Aureliano.

Entenda o caso

Os problemas do IPC vieram à tona quando, no dia 2 deste mês, uma vistoria do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) encontrou fossa e esgoto a céu aberto em salas de necropsia, fiação elétrica exposta, coletes a prova de balas vencidos no local e diversas outras irregularidades.

No dia 6, uma determinação do MPT-PB interditou o órgão por “grave e iminente risco de condições de trabalho do órgão”. A situação gerou atritos entre o Governo do Estado e o MPT-PB.

A interdição foi classificada como ‘caos que precede a ordem’ pelo presidente do Sindicato dos Peritos da Paraíba (Sindiperitos), Herbet Boson Teixeira Silva.

Após a interdição, os serviços de identificação criminal de presos, perícias em local de crimes como mortes violentas, danos a veículos, arrombamentos e engenharia forense, que eram realizados no prédio do IPC passaram a ser feitos provisoriamente na Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol). Já os serviços de emissão de RGs continuam sem definição de quando voltarão a funcionar.