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Política

Justiça
Nunes Marques é o relator do caso (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (20) para ...
Justiça
Do mês que vem em diante, empresas só vão poder operar mediante prévia autorização a ser expedida pelo próprio órgão
Justiça
Processos podem ser retirados e colocados em pauta conforme a urgência, de acordo com decisões da presidência da Corte
Justiça
Ex-ministro dos Direitos Humanos foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após denúncias de suposto assédio sexual
Justiça
Alerta consta em manifestação encaminhada ao ministro pela Advocacia-Geral da União (AGU) para subsidiar a decisão de Dino
Justiça
Com a aprovação do texto, o projeto de lei vai para a sanção do presidente Lula; reoneração gradual ocorrerá entre 2025 e 2027
Justiça
A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação na qual defende a rejeição de ações ...
Justiça
O projeto inclui o perdão para crimes de motivação política ou eleitoral, além de outros previstos no Código Penal
Justiça
Deputada vai chefiar o Ministério dos Direitos Humanos (Foto: Deputada vai chefiar o Ministério dos Direitos Humanos) A deputada estadual ...
Justiça
Órgão informou que investiga denúncias de assédio sexual e moral cometidos por ex-ministro e que caso já foi distribuído internamente
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