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Política

Justiça
Caso Marielle: Defesa de delegado preso quer que Dino se declare impedido de julgar caso
31/05/2024 10:29
Advogados de Rivaldo Barbosa entendem que ministro do STF teve algum grau de influência sobre o caso enquanto estava no governo
Justiça
Congresso impõe derrota a Lula e acaba com ‘saidinhas’ de presos em feriados
29/05/2024 10:13
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional
Justiça
Congresso analisa nesta terça vetos da saidinha de presos, fake news e despacho de bagagens
28/05/2024 07:12
Na última sessão conjunta, governistas conseguiram adiar a análise dos vetos para evitar uma derrota de Lula em temas sensíveis
Justiça
Ministério Público recomenda à Câmara de Sumé que não nomeie comissionados
27/05/2024 17:59
De acordo com o órgão ministerial, casa legislativa tem desproporção entre servidores efetivos e comissionados e terá 30 dias para regularizar situação
Justiça
Moraes nega recurso e mantém Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis até 2030
27/05/2024 07:12
Eles foram condenados por abuso de poder político e econômico praticado nas comemorações do Bicentenário da Independência
Justiça
STF vai julgar se parentes podem chefiar Executivo e Legislativo locais de forma simultânea
26/05/2024 14:11
Acesso de pessoas trans às especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas também está na pauta desta semana
Justiça
Zanin pede vista e suspende julgamento sobre validade da revista íntima em presídios
24/05/2024 16:56
Julgamento vai ficar interrompido por até 90 dias; cinco ministros já votaram para considerar prática inconstitucional
Justiça
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
22/05/2024 15:18
(Foto: Tom Costa / MJSP) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do ...
Justiça
Por unanimidade, TSE absolve Moro e não cassa mandato do senador
22/05/2024 07:20
Sérgio Moro. (Foto: Lula Marques) De forma unânime, os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram absolver e não cassar o ...
Justiça
TSE retoma julgamento nesta terça sobre cassação do mandato de Moro
21/05/2024 07:12
Decisão abrirá precedente sobre atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha
1 2 … 41 42 43 … 106 107
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