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Política

Justiça
Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça
Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça
No entendimento dos órgãos, com o veto do presidente, a medida do CNJ é necessária para estabelecer critérios e garantir a concessão do benefício
Justiça
Conselho Nacional de Justiça identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência; item é o 13º da pauta
Justiça
Relatório identificou falta do dever de cautela, de transparência, de imparcialidade e de prudência de juízes que atuaram na operação
Justiça
O relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil, em análise no Senado, reserva um capítulo inteiro para os direitos dos animais
Justiça
Decisão é de Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que afirmou que norma poderia gerar constrangimento
Justiça
Placar está em 6 a 0; mecanismo dá a determinadas autoridades direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores
Justiça
No momento, a ex-prefeita enfrenta mais de 20 processos na justiça relacionados à sua gestão na prefeitura de Bayeux nos anos 2000
Justiça
Processo que pode determinar a perda do cargo foi aberto nessa quarta e conta com o apoio tanto dos governistas quanto da oposição
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