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Incerteza climática não pode adiar decisões sobre prevenção e proteção financeira, defendem especialistas

08/08/2026 00:41

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Léo Bezerra deixa o PSB e se filia ao PSDB

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Mendonça prorroga prazo para conciliação em acordos de leniência da Lava Jato

27/04/2024 10:02

Ministro do STF levou em consideração avanço das tratativas; em fevereiro, ele já havia fixado prazo de 60 dias para se obter consenso

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Sem ouvir setores e Congresso, Zanin vota para manter decisão que suspende desoneração

26/04/2024 06:11

Magistrado deu sentença em resposta a pedido do governo; demais ministros têm até o dia 6 para decidir se acompanham ou não Zanin

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Cármen Lúcia mantém decisão que condenou Deltan a indenizar Lula por PowerPoint

23/04/2024 07:36

Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em 2022 a favor da punição a Deltan, por "ataques à honra"

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STF mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro em R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal

22/04/2024 07:04

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Defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação da operação que apura suposto golpe de Estado

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Indígenas precisam mais do que o perdão da Comissão da Anistia, diz presidente da Funai

20/04/2024 13:51

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Justiça

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

18/04/2024 06:46

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

Justiça

Conselho de Ética sorteia mais três nomes para relatar o pedido de cassação de Chiquinho Brazão

17/04/2024 11:51

Indicação dos possíveis nomes já havia sido feita, mas os três parlamentares pré-selecionados recusaram a relatoria

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STF começa a julgar nesta quarta lei que permite contratar parente de autoridade para cargo político

17/04/2024 09:36

Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo

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Conselho Nacional de Justiça adia análise de atuação de Moro na Lava Jato

17/04/2024 09:26

Em maio de 2023, Salomão determinou inspeção do funcionamento das unidades e levou em conta existência de ao menos 30 queixas

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