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Política

Justiça
Rosa Weber (Foto: José Cruz/Agência Brasil) A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou o arquivamento do processo aberto para ...
Justiça
PGR pediu ao STF a abertura da investigação após a publicação de matérias sobre suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras
Justiça
Prefeituras com regimes de previdência próprios devem tomar medidas para se adaptarem à Reforma Previdenciária e não perderem repasses da União
Justiça
Alecsandro Bezerra dos Santos é acusado de corrupção passiva por ter solicitado de uma empresa pagamento de propina com dinheiro em espécie
Justiça
Ministro do Supremo Tribunal Federal também revogou as medidas cautelares dos investigados Márcio Nogueira Vignoli e Hilário Ananias Queiroz Nogueira
Justiça
Juízes deverão fundamentar as autorizações de grampos telefônicos com base em fatos concretos, que estejam relacionados com as investigações
Justiça
Entendimento da procuradoria é que não há imputação específica de crime eleitoral na ação que julga 'orcrim' enquadrada na Operação Calvário
Justiça
Conforme observou o relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, os embargos não atendem à exigência dos requisitos indispensáveis ao recurso
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