Legislativo

A proposta modifica o Código Penal e a Lei Maria da Penha. O aumento do prazo valeria para outros crimes de violência doméstica, como ameaça, calúnia, injú

Medida vai atender a chamada Zona Prioritária do Centro Histórico, estimulando a instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais na área

Entidade filantrópica tem enfrentado dificuldades financeiras desde os escândalos de corrupção envolvendo o antigo diretor do hospital, Padre Egídio

(Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados) Um áudio que circula nesta segunda-feira (27) mostra o deputado federal André Janones (Avante-MG) ...

Segundo Any Ortiz, o veto de Lula é 'injustificável', pois o acréscimo na receita do governo seria maior que a renúncia fiscal

Projeto de lei é de autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) e foi relatado pelo paraibano Ruy Carneiro (Podemos)

Danilo Forte (União Brasil-CE) também afirmou que governo comunicou a manutenção da meta de déficit zero para a LDO do ano que vem

Conforme a nova lei, doadores terão isenção na inscrição em concursos públicos realizados pela UEPB e processos seletivos vinculados ao Estado

Voltada principalmente para locais de entretenimento, proposta é inspirada em iniciativa adotada na Espanha e prevê medidas para atendimento a vítimas

Nascido a partir da mistura de ritmos tradicionais da Região Nordeste como baião, xaxado, coco, arrasta-pé e xote, o forró existe há cerca de sete décadas