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Bancada paraibana ajuda a derrubar veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
14/12/2023
17:31
No Senado, o montante total trouxe 60 votos pela rejeição do veto e 13 a favor. Na Câmara dos Deputados, houve 78 votos a favor do veto e 378 pela rejeição
Legislativo
Congresso Nacional derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento de 17 setores
14/12/2023
16:08
Foto: Divulgação / Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da ...
Legislativo
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal
14/12/2023
08:06
Ele deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber
Legislativo
Senado aprova projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying
13/12/2023
18:14
Projeto de lei também inclui como hediondo e aumenta a punição para uma séries de crimes cometidos contra crianças e adolescentes
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Entidades intensificam articulação e pressionam Congresso a derrubar veto à desoneração
13/12/2023
09:14
Representantes dos 17 setores que mais empregam vão ao Congresso pedir derrubada do veto integral de Lula à desoneração
Legislativo
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas projeto voltará à Câmara
13/12/2023
08:04
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Legislativo
Senado aprova lei que torna hediondos crimes sexuais contra crianças
13/12/2023
07:25
Pelo texto, que vai à sanção presidencial, diversos delitos passam a ser inafiançáveis e insuscetíveis de anistia, graça e indulto
Legislativo
Lei “Vini Jr”, de combate ao racismo em estádios, é sancionada na Paraíba
12/12/2023
09:30
De acordo com a lei, caso seja registrado algum ato racista no estádio a partida deve ser paralisada ou até mesmo encerrada
Legislativo
Comissão analisa PEC que propõe redução de jornada de trabalho nesta terça (5)
05/12/2023
16:54
Caso aprovada, proposta ainda passa por comissão especial - que revisa o conteúdo da proposta, antes de ser enviada para votação na Câmara e no Senado
Legislativo
Congresso deve derrubar veto de Lula e discute tornar desoneração permanente na reforma tributária
04/12/2023
10:43
Objetivo é garantir a manutenção da medida, que vence neste ano, e depois votar uma solução permanente sobre o tema
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