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Início AGU

AGU

Justiça
Governo vai ao STF contra derrubada do aumento do IOF pelo Congresso, afirma AGU
01/07/2025 14:00
Jorge Messias, advogado-geral da União, confirmou que o governo vai judicializar a matéria. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ...
Justiça
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
03/06/2025 08:01
Instituto Nacional do Seguro Social (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira ...
Justiça
AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS
10/05/2025 09:06
Até o momento, informou a AGU, o repasse de valores indevidos a esses agentes públicos está estimado em R$ 23,8 milhões
Justiça
AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula
09/04/2025 10:49
Em tese, segundo a AGU, as declarações do deputado federal podem configurar os crimes de incitação ao crime e ameaça
Política
Cônjuge do presidente tem função simbólica e não pode representar o Estado, decide AGU
05/04/2025 14:51
A AGU (Advocacia-Geral da União) divulgou nesta sexta-feira (4) uma nova orientação normativa que regulamenta a atuação do cônjuge do presidente da...
Justiça
AGU vai enviar informações de audiência sobre redes sociais ao Supremo e Congresso
22/01/2025 16:36
A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que os resultados da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) sobre o enfrentamento à desinformação...
Justiça
Meta remove vídeo falso de Haddad após notificação da AGU
11/01/2025 08:12
A empresa Meta, que controla as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, removeu das plataformas um vídeo adulterado com o uso de inteligência...
Justiça
AGU notifica Meta, fala em proteção dos direitos e quer resposta em até 72 horas
10/01/2025 14:55
A AGU (Advocacia-Geral da União) notificou, no início da tarde desta sexta-feira (10), a Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — sobre a decisão
Justiça
Flávio Dino condiciona liberação de emendas à comprovação de necessidade pela AGU
31/12/2024 08:18
Ministro exigiu que órgão comprove por que precisa de recursos para cumprir com o mínimo constitucional de despesas com saúde
Política
AGU de Lula orienta ministérios a manter bloqueio total de R$ 4,2 bi de emendas
30/12/2024 17:46
AGU publicou parecer nesta segunda-feira (30) orientando os ministérios a manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
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