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CCJ do Senado

Política
CCJ do Senado vota fim da aposentadoria compulsória como punição nesta quarta-feira
08/04/2026 11:12
Proposta acaba com a aposentadoria ‘forçada’ de juízes e militares que, hoje, continuam recebendo salários mesmo punidos
Legislativo
Maioridade penal, impeachment e Libras: CCJ do Senado tem 70 projetos prontos para votação
26/01/2026 12:49
Comissão reúne propostas sobre assuntos como descriminalização do aborto, atualização da Lei do Impeachment e transferência de terras da União
Política
CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
20/08/2025 14:35
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras
Legislativo
PEC que propõe fim da reeleição no Executivo é retirada de pauta na CCJ do Senado
09/04/2025 10:01
Texto fixa os mandatos de cargos no Poder do Executivo em cinco anos; já os senadores ficariam dez anos no posto, ante os oito atuais
Legislativo
Senado deve votar regulamentação da reforma tributária nesta quarta
11/12/2024 06:32
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado analisa, nesta quarta-feira (10), o projeto de ...
Legislativo
CCJ do Senado aprova projeto que permite clubes de tiro a menos de 1 km de escolas
14/08/2024 11:01
Proposta suspende parte de um decreto editado pelo presidente (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil) A CCJ (Comissão de Constituição e ...
Legislativo
CCJ do Senado aprova projeto que prevê adaptação do país às mudanças climáticas
15/05/2024 14:03
Proposta foi colocada na pauta no momento em que o Sul enfrenta consequências das chuvas e o Norte se prepara para seca
Legislativo
CCJ do Senado pode votar nesta terça-feira projeto da recriação do DPVAT
07/05/2024 10:49
Pagamento foi suspenso em 2020 (Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado retoma nesta ...
Política
Prisão após condenação em 2ª instância pode ser analisada ainda em 2018
23/07/2018 09:40
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