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Decisão

O ex-prefeito da cidade de Condado, Eugênio Pacelli de Lima, teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos por realizar diversas ...
Uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento de que a Justiça não pode se sobrepor ...
O ex-prefeito da cidade de Aroeiras, Gilseppe de Oliveira Sousa, foi condenado uma pena de três anos de detenção, a ser cumprida em regime ...
A Justiça determinou, no dia 22 deste mês, a interdição do Mercado Público de Bananeiras. A decisão saiu após uma ação civil pública do ...
A interdição do Aeroclube da Paraíba, localizado em João Pessoa, foi prorrogada até o mês de agosto. O último comunicado da Aeronáutica ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter o resultado da eleição do segundo período legislativo da mesa diretora da Câmara ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (14) que vai recorrer da decisão que absolveu Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca ...
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...
Sete réus da Operação Dragão, sendo cinco homens e duas mulheres, que estão sendo acusados de tráfico de drogas, foram condenados pela ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (5), reconheceu a ilegalidade do movimento grevista deflagrado ...
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