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A Prefeitura Municipal de Cabedelo emitiu novo decreto para enfrentamento à Covid-19 nesta sexta-feira (20). O documento determina, dentre outras ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para ...
Os servidores municipais da Prefeitura de Patos (PB) terão que trabalhar oito horas diárias, com intervalo de duas horas, conforme decreto ...
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e ...
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou nessa segunda-feira (23) indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham ...
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da ...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação de emergência, pelo período de 180 dias, em 177 municípios afetados pela estiagem. ...
Após mobilização da reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Diniz, e do procurador Guilherme Ferraz, a juíza federal ...
O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em ...
O Diário Oficial desta quarta-feira (28) traz o decreto que cria a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção. A medida é parte do pacote ...
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