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Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

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Manaira e Mangabeira Shopping têm horário especial e programação para o almoço de Dia dos Pais

06/08/2026 17:13

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Cantor paraibano emociona jurados no Canta Comigo Teen da Record

06/08/2026 16:59

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Decreto reestrutura conselho responsável por política sobre drogas

22/07/2019 11:37

Decreto presidencial publicado nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho ...

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Veneziano explica votação sobre decreto das armas no Senado

26/06/2019 14:23

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Bolsonaro desmente porta-voz e revoga decreto das armas

25/06/2019 16:41

O presidente Jair Bolsonaro revogou o decreto que ampliou o acesso a armas e munições no Brasil, assinado em 7 de maio. A revogação será ...

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Anulação do decreto das armas espera decisão da Câmara

22/06/2019 13:33

Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a ...

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Decretos qualificam organizações sociais na área da Saúde

20/06/2019 11:10

Foram publicados na edição desta quinta-feira (20), do Diário Oficial do Estado (DOE), dois decretos assinados pelo governador João Azevêdo ...

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Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

18/06/2019 22:33

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da ...

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Decreto sobre armas atende a demandas da sociedade, diz AGU

05/06/2019 20:28

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a validade do ...

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Governo do Estado publica decreto de contenção de gastos

25/05/2019 08:26

O Governo da Paraíba publicou, neste sábado (25), no Diário Oficial, um decreto que regula os gastos da administração pública. Conforme a ...

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Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

22/05/2019 10:25

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (22), novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da ...

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‘Primeira chance’ prevê bolsas de até R$ 500 para alunos

09/05/2019 11:44

Foi publicado na edição desta quinta-feira (8), do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB), ...

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