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BID amplia para US$ 4 bilhões o fundo para segurança na América Latina

06/08/2026 10:33

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Crise entre Brasil e Argentina é ponto mais baixo de 40 anos de boa relação

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Lula diz que falará com Trump em meio a crise diplomática entre Brasil e EUA

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Justiça suspende lei que proíbe escolas de cobrar multa e juros

19/06/2020 12:56

O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 4ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, emitiu uma decisão nesta sexta-feira (19) que suspendeu a eficácia ...

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Lei sobre ‘ideologia de gênero’ em CG é inconstitucional e repudiada

12/06/2020 07:16

A Defensoria Pública do Estado (DPE) reagiu à publicação da Lei Municipal 7.520/2020, que proíbe a interferência de ideologia de gênero nas ...

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Lei proíbe escolas de cobrar multa, taxa e juros por rescisão contratual

11/06/2020 09:56

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou a Lei Nº 11.706, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a rescisão contratual ...

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Lei proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas de CG

09/06/2020 10:59

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, sancionou a Lei nº 7.520, de 25 de maio de 2020, aprovada pela Câmara de Vereadores, que proíbe a ...

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Entra em vigor lei que reduz mensalidades de escolas

28/05/2020 09:09

O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou lei que dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo ...

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Cobertura alimentar é ampliada para atender 49 mil estudantes

11/05/2020 17:58

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) anunciou nesta segunda-feira (11) a ampliação do programa que garante refeições para alunos da ...

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Demissão em massa na Educação deixa 8 mil funcionários apreensivos

11/05/2020 13:53

“Nós estamos sendo injustiçados! Estamos pagando um preço pelo que não fizemos. Este é o sentimento que muitos trabalhadores têm e falam: ...

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MP recomenda que faculdades e escolas revisem mensalidades

14/04/2020 10:01

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todas as escolas e faculdades da rede privada de ensino localizadas no estado a adoção de ...

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Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar

05/04/2020 16:13

O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que permite que as escolas tenham menos de 200 dias letivos no ano, desde que ...

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Ano letivo pode ter menos de 200 dias por causa do coronavírus

01/04/2020 17:20

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias ...

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