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João Pessoa disponibiliza serviços de combate às ISTs neste domingo (28)

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Treze busca virada contra o Santa Cruz-RN e estreia com vitória na Série D

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PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores

28/06/2020 16:20

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou neste domingo (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não ...

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Livânia perde foro e ações da Justiça vão para 1° grau

21/03/2019 20:35

Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, determinou remessa, ao 1º Grau ...

Política

‘Foro privilegiado transmite blindagem’, comenta deputado Efraim Filho

05/12/2018 08:54

O deputado federal Efraim Filho (DEM) comentou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 333, do qual ele é o relator, que prevê a extinção ...

Política

STJ decide restringir foro privilegiado de governadores

21/06/2018 08:33

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a ...

Política

Efraim promete para julho relatório de comissão sobre fim do foro privilegiado

08/06/2018 09:35

O relator da Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), disse que o relatório deve ser ...

Política

Comissão avança no debate sobre fim do foro privilegiado

30/05/2018 15:05

O relator da PEC 333/2017, na Comissão Especial que discute o fim do foro privilegiado, deputado Efraim Filho (DEM/PB), ressaltou na audiência ...

Política

Pedro critica demora na instalação de comissão que analisa restrição do foro

10/05/2018 12:51

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), criticou a demora para instalação da comissão especial que vai analisar a restrição do foro ...

Política

Pedro é indicado para Comissão da PEC sobre Foro Privilegiado

08/05/2018 14:55

Pedro Cunha Lima (PSDB) foi um dos deputados federais indicados pelo do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão, para compor a ...

Notícias

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

03/05/2018 19:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, ...

Notícias

Julgamento é suspenso após 10 ministros votarem pela restrição de foro

02/05/2018 22:40

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de ...

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