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Foro Privilegiado

Justiça
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
12/03/2025 09:09
Por 7 votos a 4, Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e decidiu que o processo de um político pode continuar mesmo após o fim do mandato
Justiça
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre a ampliação do alcance do foro privilegiado
28/09/2024 12:23
Julgamento havia sido retomado na última sexta-feira (20) e o ministro tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário
Política
PGR diz que Lava Jato não será prejudicada com saída de procuradores
28/06/2020 16:20
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou neste domingo (28) que as investigações da Operação Lava Jato conduzidas pelo órgão não ...
Notícias
Livânia perde foro e ações da Justiça vão para 1° grau
21/03/2019 20:35
Por ausência de foro privilegiado, o desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, determinou remessa, ao 1º Grau ...
Política
‘Foro privilegiado transmite blindagem’, comenta deputado Efraim Filho
05/12/2018 08:54
O deputado federal Efraim Filho (DEM) comentou sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 333, do qual ele é o relator, que prevê a extinção ...
Política
STJ decide restringir foro privilegiado de governadores
21/06/2018 08:33
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a ...
Política
Efraim promete para julho relatório de comissão sobre fim do foro privilegiado
08/06/2018 09:35
O relator da Comissão Especial que analisa o fim do foro privilegiado, deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), disse que o relatório deve ser ...
Política
Comissão avança no debate sobre fim do foro privilegiado
30/05/2018 15:05
O relator da PEC 333/2017, na Comissão Especial que discute o fim do foro privilegiado, deputado Efraim Filho (DEM/PB), ressaltou na audiência ...
Política
Pedro critica demora na instalação de comissão que analisa restrição do foro
10/05/2018 12:51
O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), criticou a demora para instalação da comissão especial que vai analisar a restrição do foro ...
Política
Pedro é indicado para Comissão da PEC sobre Foro Privilegiado
08/05/2018 14:55
Pedro Cunha Lima (PSDB) foi um dos deputados federais indicados pelo do líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Nilson Leitão, para compor a ...
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