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Interessados em recorrer ao órgão deverão comprovar renda familiar de até três salários mínimos. Núcleo de Defesa do Consumidor não descarta ação coletiva.
Mariana Thomaz tinha 25 anos (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal) A morte da estudante de medicina Mariana Thomaz de Oliveira, de 25 anos, ...
Luís Roberto Barroso (Foto: Roberto Jayme/TSE) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso recebeu alta hospitalar nesse ...
Deltan Dallagnol (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do ...
Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR) O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia ...
Jair Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR) Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral ...
Autos serão encaminhados para a determinação de pagamento após prazo de recursos. Contemplados têm mais de 60 anos, deficiência e/ou doenças graves.
Vândalos invadiram e depredaram sede dos Três Poderes em 8 de janeiro (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil) O ministro Alexandre de Moraes, do ...
Objetivo é coletar informações sobre a extensão dos danos causados pela empresa especializada em criptoativos à população.
MPT irá investigar o motivo pelo qual municípios não estão notificando acidentes e agravos relacionados ao trabalho e adoecimentos dos trabalhadores.
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