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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, nesta quarta-feira (31), por maioria de votos, denúncia contra o ex-prefeito de Alagoa ...
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decretou a indisponibilidade de bens móveis e imóveis do ex-prefeito do município de Sapé, João Clemente ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a eventual prisão de ...
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz ...
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu medida liminar, na Ação Civil Pública ajuizada pelo ...
A ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, foi condenada a cinco anos e 50 dias em regime semiaberto por crime de ...
Um grupo de juristas fundou, nesta quarta-feira (24), durante reunião em João Pessoa, a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM), ...
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) analisará nesta quarta-feira (24) um agravo (recurso) interposto pelo MPMG (Ministério Público de ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (24), após o recesso forense ocorrido no período de 20 ...
Só quem já perdeu algum ente querido pode imaginar a dor que os familiares das vítimas paraibanas que morreram em um acidente no dia 13 deste ...
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