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Justiça

Vídeos são do circuito de segurança do Palácio do Planalto, do Congresso e do STF, além de imagens capturadas nas redes sociais
Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal acredita que a construção de políticas públicas é a saída para impedir a disseminação de fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Segundo o MPPB, são 17 motocicletas e quatro automóveis e uma van, com fabricação entre 2007 e 2015, que pertencem ao patrimônio da instituição
Esquema teria como objetivo favorecer apostas esportivas; jogadores de Bragantino, Cuiabá, Juventude e Santos são suspeitos de envolvimento
Segundo o Tribunal, 54 municípios devem ser notificados por irregularidades; prefeituras podem ser multadas e, em último caso, terem contas julgadas
Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução. Dispositivo não foi recepcionado pela Constituição
Segundo o TCE-PB, ele estava internado no Hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa, mas as causas da morte não foram informadas
De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sessão foi remarcada por motivo de segurança, a pedido da Defensoria Pública
Segundo apuração, em uma ação para dispersar os participantes do baile, a polícia disparou tiros com balas de borracha - uma delas atingiu criança
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