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Ação diz respeito ao desmatamento de 2,4 hectares de espécies nativas da Mata Atlântica na Unidade de Conservação da Mata do Xem-Xém, em Bayeux
Denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Marcus Antonius da Silva Leite, e decisão foi da juíza Andrea Carla
Conforme o resultado final da votação, o CNJ, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Gestores deverão se valer do poder de polícia para coibir qualquer evento carnavalesco, independentemente do número de participantes
Relator do processo, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, seguiu parecer do Ministério Público de Contas, 'levando em conta as 55 restrições apontadas'
Em nota, a Fundação Napoleão Laureano esclareceu que Justiça Federal da Paraíba negou em dezembro de 2020 a liminar que pedia o afastamento da diretoria
Tribunais de Contas (TCE-PB), de Justiça (TJPB) e do Trabalho (TRT-PB) e a Justiça Federal na Paraíba decidiram suspender o ponto facultativo do Carnaval
Esposa de José Maranhão disse que não preparou nota de pesar, mas uma declaração de amor. Maranhão morreu, aos 87 anos, por Covid
Medida responde a pedido da OAB de que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores
Objetivo das recomendações dos MPs é evitar abusos na vacinação, garantindo a observância dos critérios técnicos cabíveis e a máxima transparência
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