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Justiça

Saúde
MPs pedem na Justiça transparência e cumprimento da ordem prioritária de vacinação na Paraíba
06/02/2021 08:22
Objetivo das recomendações dos MPs é evitar abusos na vacinação, garantindo a observância dos critérios técnicos cabíveis e a máxima transparência
Notícias
Ex-prefeita de Bayeux é condenada a devolver recursos por má gestão do Bolsa Família
05/02/2021 15:22
Após decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ex-prefeita Sara Cabral terá que devolver R$ 24,3 mil aos cofres públicos
Notícias
Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet
05/02/2021 07:04
Voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. A regra está prevista no artigo 14 da Constituição
Notícias
Tribunal de Justiça suspende ponto facultativo durante período de Carnaval
04/02/2021 17:17
Decisão tomada pelo Tribunal de Justiça está em consonância com o previsto no Decreto 40.989 de 29 de janeiro de 2021, do Governo do Estado da Paraíba
Notícias
Em delações, assessor de Waldson confirma esquemas de desvios com Pietro e Grafset
04/02/2021 14:19
De acordo com documento do Gaeco, temendo ser alcançado pelos órgãos de investigação, Bruno Donato procurou MPPB e firmou um acordo de colaboração
Notícias
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
04/02/2021 12:47
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia
Notícias
Supremo Tribunal Federal abre Ano Judiciário
01/02/2021 10:20
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta segunda-feira (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de ...
Esportes
Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus
21/01/2021 10:14
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do ...
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Estudantes de nível técnico ganham direito à meia-passagem em CG
14/01/2021 08:05
Doze estudantes matriculados em curso de nível técnico em Campina Grande receberam da Justiça o direito à meia-passagem no transporte público. ...
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Justiça nega retomada das aulas presenciais em Campina
12/01/2021 13:11
O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que indeferiu pedido feito pelo ...
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