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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade, negar a suspensão dos leilões de veículos removidos ...
A Promotoria de Justiça do Ministério Público da Paraíba em Cuité instaurou um inquérito para investigar a existência de esquema de ...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil, por ter cobrado valores ...
A Justiça devolveu para Prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa, uma área de  imóvel que havia sido ocupado irregularmente por uma ...
Um homem de 51 anos foi preso em Campina Grande, nessa terça-feira (28), após ser condenado pela Justiça em 2016 por praticar estupro de ...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal em João Pessoa suspendeu as atividades de quatro empresas, de um ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nessa quinta-feira (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (23), negar o pedido de Habeas Corpus que ...
Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o ex-prefeito Isac ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, nesta quarta-feira (22), mais três pontos da Lei 13.964/2019, o pacote anticrime ...
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