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PL registra candidaturas de Marcelo Queiroga e suplentes ao Senado

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Efraim Filho é o primeiro a ter candidatura registrada ao governo da Paraíba

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Dia dos Pais: opções de presentes chegam a até R$ 4 mil, divulga Procon-CG

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Lei antidesmatamento da UE é discriminatória e será usada para arrancar concessões, avalia Itamaraty

13/10/2024 09:39

Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, produziu uma avaliação técnica sobre as últimas informações divulgadas

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Itália ressuscita lei de Mussolini para reprovar alunos por má conduta

13/10/2024 09:32

Palácio de Justiça, em Roma, Itália. (Foto: Reprodução / TripAdvisor) Poucos dias depois da volta às aulas, os estudantes italianos se ...

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Lei garante cartão de vacinação em braile para deficientes visuais na Paraíba

09/10/2024 07:53

Lei garante cartão de vacinação em braile (Foto: Reprodução / Istock) Os pacientes com deficiência visual atendidos pelo Sistema Único de ...

Justiça

Barroso diz que X é ‘bem-vindo de volta’ se cumprir a lei e ordens da Justiça

21/09/2024 14:28

Moraes solicitou à Receita a situação legal do X no Brasil, e à Anatel e à Polícia Federal relatórios sobre acessos irregulares à plataforma

Concursos

Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos

10/09/2024 07:47

Normas serão obrigatórias a partir de 2028 (Foto: Imagem ilustrativa/Freepik) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nessa ...

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Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos

18/07/2024 07:31

Pela nova lei, as instituições de educação superior deverão assegurar a continuidade do atendimento educacional e fazer ajustes

Eleições 2024

Lei determina transporte intermunicipal gratuito nos dias de votação na Paraíba

28/06/2024 06:33

Segundo o texto os eleitores poderão utilizar o transporte intermunicipal sem custos, desde que apresentem o título de eleitor

Informe Legislativo

Apenas 1,4% da população brasileira doa sangue; lei de Tovar incentiva doação durante mês junino

05/06/2024 09:28

Tovar Correia Lima (Foto: Divulgação) Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 1,4% da população brasileira doa sangue, o que ...

Executivo

Governador João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogos de artifício sonoros na Paraíba

14/05/2024 07:23

João Azevêdo (Foto: Divulgação) O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, ...

Legislativo

Lei garante gratuidade no transporte para estudantes durante o Enem na Paraíba

27/04/2024 12:06

Transporte coletivo (Foto: Portal Correio) Foi publicada neste sábado (27), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) uma lei que ...

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