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Primeira audiência de instrução do ‘Caso Padre Zé’ acontece nesta segunda-feira

20/05/2024 07:25

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Jovem de 17 anos é baleado enquanto fugia de um assalto, em João Pessoa

20/05/2024 07:10

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Paraíba inicia semana com mais de 400 vagas de emprego; confira

20/05/2024 06:54

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Executivo

Governador João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogos de artifício sonoros na Paraíba

14/05/2024 07:23

João Azevêdo (Foto: Divulgação) O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, ...

Legislativo

Lei garante gratuidade no transporte para estudantes durante o Enem na Paraíba

27/04/2024 12:06

Transporte coletivo (Foto: Portal Correio) Foi publicada neste sábado (27), no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) uma lei que ...

Informe Legislativo

AGORA É LEI: Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública

25/04/2024 08:58

Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública (Foto: Reprodução) Mais uma lei da Assembleia Legislativa da Paraíba ...

Legislativo

Congresso analisa nesta quarta veto de Lula sobre lei que restringe ‘saidinha’ de presos

24/04/2024 07:16

Sessão do Congresso fica para a próxima semana (Foto: Zeca Ribeiro / Câmera dos Deputados) Parlamentares realizam nesta quarta-feira (24) uma ...

Justiça

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

18/04/2024 06:46

Corte vai julgar trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB

Justiça

STF começa a julgar nesta quarta lei que permite contratar parente de autoridade para cargo político

17/04/2024 09:36

Ministério Público de SP apresentou ação no Tribunal de Justiça contra lei municipal de Tupã; Corte já decidiu por proibir nepotismo

Legislativo

STF vai julgar em plenário ação sobre lei de igualdade salarial entre gêneros

20/03/2024 10:06

STF vai julgar ação em plenário (Foto: Reprodução / Rosinei Coutinho / SCO / STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...

Executivo

Lula sanciona lei que cria política nacional de trabalho para pessoas em situação de rua

18/01/2024 10:30

Proposta segue a linha de plano de quase R$ 1 bilhão lançado pelo presidente em dezembro; país tem 215 mil morando nas ruas

Legislativo

Lei “Vini Jr”, de combate ao racismo em estádios, é sancionada na Paraíba

12/12/2023 09:30

De acordo com a lei, caso seja registrado algum ato racista no estádio a partida deve ser paralisada ou até mesmo encerrada

Executivo

João Azevedo sanciona lei que proíbe a exigência de entregas dentro de condomínios, na Paraíba

05/12/2023 07:07

De acordo com o texto, as plataformas de delivery devem notificar sobre a não exigência de subida por parte dos entregadores, para orientar os consumidores

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