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Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

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Manaira e Mangabeira Shopping têm horário especial e programação para o almoço de Dia dos Pais

06/08/2026 17:13

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Cantor paraibano emociona jurados no Canta Comigo Teen da Record

06/08/2026 16:59

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MP quer fim dos lixões na PB; gestores podem ser presos

04/06/2019 08:17

Um problema que se arrasta desde o século passado e que ainda segue sem uma saída na maioria das cidades paraibanas – a existência dos lixões ...

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AL aprova lei proíbe corte de energia, água e telefone nos fins de semana

29/05/2019 11:55

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei do que impede o corte de água, energia e telefone ...

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Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga

14/05/2019 18:44

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair ...

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Lei permite medidas emergenciais a mulheres vítimas de violência

13/05/2019 20:29

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta segunda-feira (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de ...

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Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

13/05/2019 09:57

Já está em vigor a Lei 13.824, de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para permitir a reeleição de conselheiros ...

Política

Lei obriga transmissão ao vivo de licitações na internet

08/05/2019 09:44

Foi publicada na edição desta quarta-feira (8), do Diário Oficial do Estado (DOE), lei de autoria dos deputados Adriano Galdino (PSB) e Manoel ...

Política

Mulheres vítimas de violência serão atendidas por policiais do sexo feminino

26/04/2019 09:20

A edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE) publicou lei que garante o atendimento por policiais do sexo feminino nas ...

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STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

10/04/2019 19:56

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de ...

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Carnaval 2019 é o primeiro com lei de importunação sexual

02/03/2019 10:47

Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018 que torna crime atos de importunação sexual e de ...

Política

PL propõe que qualquer pessoa registre infrações de trânsito

22/02/2019 20:35

Um Projeto de Lei que tramita no Senado permite que o registro de infrações de trânsito seja feito por qualquer pessoa, física ou jurídica. O ...

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