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O Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a sessão que iria avaliar a lei de gratuidade em estacionamentos de shoppings nesta quarta-feira (28). O ...
Com 49 processos em pauta, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, para avaliar a lei de ...
O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) enviou ao Governo da Paraíba um pedido de informação sobre a demora, de cinco anos, para o ...
Ao menos mais três shoppings de João Pessoa conseguiram liminar e já voltaram a cobrar taxas de estacionamento. Mag Shopping, Mangabeira Shopping ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou, nesta quinta-feira (8), uma lei que dispensa - em algumas ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (30), em Brasília, que vai respeitar a Lei da Anistia de 1979 e não pretende “mexer no ...
As mulheres paraibanas em situação de violência passam a ter gratuidade e prioridade na emissão de documentos com base na Lei 11.391/2019, de ...
As redes públicas de saúde da Paraíba terão, com base na Lei 11.388/2019, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), sancionada no último ...
Você sabia que tem o direito de visitar a cozinha de restaurantes para conferir como os alimentos são preparados no local? Se sim, já pediu para ...
Menos de uma semana depois de ter vindo à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro ...
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