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Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

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Manaira e Mangabeira Shopping têm horário especial e programação para o almoço de Dia dos Pais

06/08/2026 17:13

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Cantor paraibano emociona jurados no Canta Comigo Teen da Record

06/08/2026 16:59

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Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

01/11/2023 06:40

Foto: Ricardo Stuckert / PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa terça-feira (31), projeto de lei que prevê pagamento de ...

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Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

21/10/2023 10:24

Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada

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Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

13/01/2021 08:48

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política ...

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Clubes podem ser punidos por atos de racismo e LGBTfobia

06/01/2021 10:05

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado, na primeira página do documento, a Lei nº 11.829, de 30 de ...

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Serviço no WhatsApp combate violência contra mulher na PB

04/12/2020 09:51

Foi publicada na edição desta sexta-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), na primeira página do documento, a promulgação da Lei nº ...

Política

Lei garante transparência e proteção ao consumidor durante a Black Friday

24/11/2020 09:45

Às vésperas de uma nova Black Friday, uma lei produzida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) garante transparência e proteção ao ...

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Lei proíbe cobrança de multa por perda de ticket de estacionamento

05/11/2020 09:22

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, sancionou a lei 11.807, que proíbe a cobrança de multa por perda do ...

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Lei determina proteção de dados de vítimas de violência doméstica

15/10/2020 08:11

Lei publicada nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOU), assegura o sigilo de dados de mulheres em situação de risco devido à ...

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Perda de cartão de estacionamento não pode gerar cobrança extra

07/10/2020 12:24

Um projeto de lei que proíbe estabelecimentos de cobrar multa por perda ou extravio do cartão de ticket estacionamento foi aprovado na Assembleia ...

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Lei obriga seguros-saúde a atender integralmente pessoas com deficiência

01/10/2020 13:43

Lei publicada nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), obriga empresas de seguro-saúde de medicina de grupo, cooperativas de ...

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