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Circulação de motos elétricas na orla de João Pessoa está proibida a partir desta sexta-feira (26)

26/04/2024 18:44

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Estado mantém redução de 50% do ICMS do diesel para o transporte coletivo até o fim de 2024

26/04/2024 18:18

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Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

26/04/2024 17:53

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Informe Legislativo

Dois milhões de brasileiros possuem TEA; leis de Tovar garantem direito e inclusão da pessoa com autismo

03/04/2024 10:21

Deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) (Foto: Reprodução) Em 2023 a população de pessoas com autismo cresceu em 2,8%, saindo de 1 em 44 ...

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Leis criadas na ALPB fortalecem direitos a saúde e qualidade de vida para os paraibanos

02/01/2024 08:32

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) (Foto: Reprodução / Divulgação) Em 2023, as leis e iniciativas da Assembleia Legislativa da ...

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Governo federal vai ao STF contra dez leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas

19/12/2023 07:09

Foto: Ricardo Stuckert O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou, nesta segunda-feira (18), com dez ações no ...

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Governador da Paraíba sanciona cinco leis e veta quatro projetos

14/07/2020 09:05

A edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação de cinco leis sancionadas e quatro projetos de lei vetados ...

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ALPB promulga leis referentes à pandemia da Covid-19; veja detalhes

10/07/2020 09:34

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), promulgou, em publicações na edição desta sexta-feira (10) ...

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Procon notifica bancos e shoppings sobre leis para oferta de álcool em gel

01/07/2019 12:16

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os shoppings centers e instituições bancárias da Capital sobre as ...

Política

Bolsonaro diz que leis em excesso ‘amarram’ ações do governo

30/06/2019 12:04

O presidente Jair Bolsonaro lamentou neste domingo (30) o que classificou como uma “amarração” provocada pelas leis brasileiras que, segundo ...

Política

Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência

11/01/2019 11:10

O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feiar (11) mudanças na legislação com a participação de todas as esferas de todos os Poderes ...

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Procon notifica bancos para respeitarem consumidores

24/09/2018 21:33

Os bancos de João Pessoa estão recebendo notificações da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital (Procon-JP) para ...

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Restaurantes são autuados por não informarem teor alimentar

23/02/2018 17:01

O primeiro balanço referente à fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em bares, lanchonetes, restaurantes e ...

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