Nova lei

As vítimas da Covid-19 e os profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na Paraíba vão ganhar um memorial ...

O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 11.745/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos ...

Consumidores que estiverem com pagamentos das contas de água e luz atrasados neste período de pandemia poderão parcelar os débitos em até 12 ...

Operadoras de planos de saúde estão impedidas de suspender a prestação de serviços em caso de inadimplência do cliente na Paraíba. É o que ...

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), a Lei 11.737, que suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou ...

Usuários de transportes coletivos intermunicipais agora podem remarcar passagens sem precisar pagar custos adicionais. A nova lei, publicada no ...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei 11.657, que obriga condomínios residenciais e conjuntos habitacionais a ...

A edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado trouxe a promulgação de várias leis relacionadas à prestação de serviços de ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, falou nessa quinta-feira (23) , durante o ...

Unidades de saúde públicas e privadas da Paraíba agora terão que notificar os casos de atendimento a vítimas de acidentes de trânsito quando ...