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Jovem levado de casa foi espancado no meio da rua, em João Pessoa; polícia continua buscas

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Funcionárias são rendidas e bandidos roubam loja de colchões, em Campina Grande

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Lei batiza de ‘Governador José Maranhão’ a Ponte do Futuro, que ligará Cabedelo-Lucena

20/08/2025 08:07

Ponte do Futuro (Foto: Reprodução) O Governo da Paraíba sancionou uma lei que denomina de “Ponte do Futuro – Governador José Targino ...

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Nova lei proíbe aplicativos de delivery de exigirem valor mínimo na Paraíba

20/08/2025 07:42

Lei garante que os consumidores têm o direito de adquirir apenas o que desejarem, sem atingir um valor pré-estabelecido

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Vítimas da Covid-19 ganham memorial digital na Paraíba

07/08/2020 07:03

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Municípios devem prestar contas de recursos para combate à Covid-19

22/07/2020 11:45

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Contas atrasadas na pandemia podem ser parceladas em 12 vezes

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Lei proíbe suspensão de planos de saúde em caso de inadimplência

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Prazos de garantia, troca e devolução são suspensos

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Passagens intermunicipais podem ser remarcadas sem cobrança extra

01/07/2020 08:40

Usuários de transportes coletivos intermunicipais agora podem remarcar passagens sem precisar pagar custos adicionais. A nova lei, publicada no ...

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Condomínios devem informar polícia sobre casos de violência doméstica

26/03/2020 09:22

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei 11.657, que obriga condomínios residenciais e conjuntos habitacionais a ...

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Hospitais privados devem ofertar leito separado a mães de natimortos

12/02/2020 10:01

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