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Nova lei

Ponte do Futuro (Foto: Reprodução) O Governo da Paraíba sancionou uma lei que denomina de “Ponte do Futuro – Governador José Targino ...
Lei garante que os consumidores têm o direito de adquirir apenas o que desejarem, sem atingir um valor pré-estabelecido
As vítimas da Covid-19 e os profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na Paraíba vão ganhar um memorial ...
O governador João Azevêdo sancionou a lei nº 11.745/2020, de autoria do deputado Nabor Wanderley, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos ...
Consumidores que estiverem com pagamentos das contas de água e luz atrasados neste período de pandemia poderão parcelar os débitos em até 12 ...
Operadoras de planos de saúde estão impedidas de suspender a prestação de serviços em caso de inadimplência do cliente na Paraíba. É o que ...
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15), a Lei 11.737, que suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou ...
Usuários de transportes coletivos intermunicipais agora podem remarcar passagens sem precisar pagar custos adicionais. A nova lei, publicada no ...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) a Lei 11.657, que obriga condomínios residenciais e conjuntos habitacionais a ...
A edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado trouxe a promulgação de várias leis relacionadas à prestação de serviços de ...
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