Projeto de Lei

Iniciativas foram propostas após relatos de crimes como saques a lojas, invasão de domicílio e violência sexual durante as enchentes no Rio Grande do Sul

Proposta da Câmara dos Deputados entra na pauta no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta consequências das chuvas

Foto: Prefeitura de Santa Rita Em meio a notícias falsas que circulam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, a Prefeitura de ...

Legislação também assegura que as pessoas portadoras de fibromialgia tenham acesso a tratamento multidisciplinar de saúde e de programas sociais

Proposta visa garantir segurança aos motoristas e redução de custos pagos na carteira de habilitação; texto será analisado pelo Senado

Projeto de lei também impõe reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Patos, no Sertão da Paraíba

PL visa proteger a saúde de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais

Deputada Dra. Jane e Corpo de Bombeiros na Paraíba (Foto: Reprodução / Divulgação) A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) votou a favor, ...

Proposta busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigaçõ

Proposta cria regras sobre monitoramento de dados; texto prevê prisão de até quatro anos para quem descumprir medidas