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Adoção do nome social também deve ser estendida a adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na quarta-feira (30), aos atuais prefeito e ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta quinta-feira (3) à Prefeitura Municipal de ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou nesta quinta-feira (10) às maternidades, órgãos de saúde e demais entidades ligadas à ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de Miranda Filho, ...
A Prefeitura de Patos, no Sertão, resolveu revogar o decreto 045/2020, que liberava a funcionamento, com restrições, de bares, restaurantes, ...
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O retorno do futebol carioca, em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ganhou nessa quinta-feira (28) mais um personagem: o Ministério ...
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todas as escolas e faculdades da rede privada de ensino localizadas no estado a adoção de ...
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