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Justiça
MPPB faz recomendação aos órgãos de segurança sobre abordagem de pessoas em situação de rua
11/06/2025 11:12
Objetivo das medidas, segundo o órgão ministerial, é garantir o respeito à dignidade humana e combater violações de direitos humanos
Justiça
Saiba quais as recomendações expedidas pelo MPPB para as festividades de fim de ano em João Pessoa
19/12/2024 12:25
Órgão recomendou encerramento de eventos de Natal e do 'Forró Verão' às 2h da manhã; já o réveillon poderá se estender até às 5h
Justiça
Ministério Público recomenda à Câmara de Sumé que não nomeie comissionados
27/05/2024 17:59
De acordo com o órgão ministerial, casa legislativa tem desproporção entre servidores efetivos e comissionados e terá 30 dias para regularizar situação
Justiça
MPPB recomenda a adoção do nome social a estudantes em escolas públicas e privadas
20/03/2024 11:39
Adoção do nome social também deve ser estendida a adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis
Política
Ministério Público pede que posses de prefeito e vereadores sejam virtuais
31/12/2020 11:11
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na quarta-feira (30), aos atuais prefeito e ...
Notícias
MPs recomendam que PMJP revogue permissão a eventos de massa
03/12/2020 18:51
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta quinta-feira (3) à Prefeitura Municipal de ...
Notícias
MPPB pede que abortos em casos de estupro sejam avisados à polícia
10/09/2020 14:34
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou nesta quinta-feira (10) às maternidades, órgãos de saúde e demais entidades ligadas à ...
Notícias
Câmara de Santa Rita tem até sexta para homologar concurso
12/08/2020 07:34
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de Miranda Filho, ...
Notícias
Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes
29/07/2020 07:38
A Prefeitura de Patos, no Sertão, resolveu revogar o decreto 045/2020, que liberava a funcionamento, com restrições, de bares, restaurantes, ...
Notícias
MPPB recomenda que não ocorram prisões em barreiras
01/06/2020 10:31
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que não sejam realizadas prisões de pessoas sem suspeitas ou comprovação de infecção pelo ...
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