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Recomendação

Objetivo das medidas, segundo o órgão ministerial, é garantir o respeito à dignidade humana e combater violações de direitos humanos
Órgão recomendou encerramento de eventos de Natal e do 'Forró Verão' às 2h da manhã; já o réveillon poderá se estender até às 5h
De acordo com o órgão ministerial, casa legislativa tem desproporção entre servidores efetivos e comissionados e terá 30 dias para regularizar situação
Adoção do nome social também deve ser estendida a adolescentes, sem que seja obrigatória a autorização dos pais ou responsáveis
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na quarta-feira (30), aos atuais prefeito e ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta quinta-feira (3) à Prefeitura Municipal de ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou nesta quinta-feira (10) às maternidades, órgãos de saúde e demais entidades ligadas à ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador Anésio Alves de Miranda Filho, ...
A Prefeitura de Patos, no Sertão, resolveu revogar o decreto 045/2020, que liberava a funcionamento, com restrições, de bares, restaurantes, ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que não sejam realizadas prisões de pessoas sem suspeitas ou comprovação de infecção pelo ...
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