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Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa ...
Uma denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, foi recebida na ...
Uma decisão judicial determinou que a Prefeitura de João Pessoa forneça um carrinho infantil para uma criança portadora de paralisia cerebral ...
O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o cumprimento do acórdão que condenou ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a sessão que iria avaliar a lei de gratuidade em estacionamentos de shoppings nesta quarta-feira (28). O ...
Com 49 processos em pauta, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, para avaliar a lei de ...
Um homem foi condenado a nove anos de prisão, em regime fechado, por ter estuprado uma mulher que se encontrava embriagada e que não pode oferecer ...
Um homem foi condenado a uma pena de 1 ano de prisão pelo crime de estelionato, por ter feito compras na internet utilizando dados cadastrais de ...
O ex-prefeito do município de Catingueira, José Edivan Félix, foi condenado a uma pena de três anos, nove meses e 15 dias de reclusão por ...
O Fórum Cível Desembargador Mario Moacyr Porto, em João Pessoa, sediou ato público pelo veto do Projeto de Lei nº 7.596/17, que define os ...
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